NormalizaçãoContabilística Ambiental

Resumo

A matéria ambiental é uma das preocupações à escala mundial em várias vertentes, como a economia, a política, os negócios, as nações e a normalização. Particularmente, a normalização contabilística tem, ao longo das últimas décadas, realizado um esforço para se robustecer dos mecanismos necessários para apoio dos preparadores e utilizadores da informação económica e financeira das empresas. Ao nível internacional (IASB) os empenhos ou as dificuldades têm impedido avanços significativos. Ao nível nacional, Portugal tem-se pautado por uma crescente normalização ambiental, que apesar de tipificada na lei é, em muitos casos, ignorada em detrimento de interesses especialmente negociais e por dificuldades de relevação contabilística. Anote-se que o maior problema no âmbito do relato dos elementos ambientais, em qualquer actividade, é o valor desse elemento, a forma de aferição desse valor e o seu reconhecimento quer em contas quer nas demonstrações financeiras preconizadas no Sistema de Normalização Contabilística nacional. Assim, é objectivo deste artigo descrever o preconizado sobre itens ambientais na normalização contabilística nacional e internacional, a qual compreende poucas referências ou, referências insuficientes, ao relato ambiental. A metodologia desta pesquisa classifica-se segundo a trilogia: objectivos, procedimentos técnicos e abordagem de dados. Quanto aos objectivos trata-se de um estudo descritivo com vista a sumariar as informações ambientais que são encontradas na normalização contabilística. Quanto aos procedimentos técnicos assenta numa recensão bibliográfica e documental. A abordagem dos dados é qualitativa, pois não tem pretensão de numerar ou medir unidades mas entender o fenómeno ambiental sob a perspectiva do seu relato contabilístico.* Nesse artigo, preservamos a ortografia oriunda de Portugal.