O Programa Empreendedor Individual e os fatores determinantes à adesão: um estudo empírico no Vale do São Francisco

  • Ana Kaline Fernandes dos Santos
  • Reginaldo Alves dos Santos
  • Juliana da Silva Reis
  • Marilúcia de Souza Correia Vasconcelos
  • João Carlos Hipólito B. do Nascimento

Resumo

O programa Empreendedor Individual, em vigor a partir da Lei Complementar n.º 128/2008, foi a maior ação do Governo federal no tocante ao combate à economia informal, que, em 2009, alcançou R$ 580 bilhões, pouco mais de 18% do Produto Interno Bruto (PIB). Pela dimensão do Programa, torna-se pertinente investigar quais dos benefícios oferecidos mostram-se relevantes à sua adesão. Para tal, com o intuito de verificar esta realidade no Vale do São Francisco, foram aplicados questionários, utilizando-se a escala de Likert de 5 pontos a 231 vendedores ambulantes nas cidades de Petrolina (PE), Juazeiro (BA) e Casa Nova (BA), o que permitiu identificar 68 participantes do programa. A esta subamostra foi efetuado o procedimento da análise fatorial, tendo em vista o objetivo do presente estudo. A fatorabilidade dos itens foi considerada satisfatória diante dos resultados obtidos da KMO e teste de Esfericidade de Barlett. Constatouse que dos 15 benefícios proporcionados pelo Programa, 5 mostram-se estatisticamente insignificantes, ao nível de 5%. Por não serem pertinentes para a adesão ao Programa, acarretam em custos desnecessários para o Governo. Já com relação aos benefícios identificados como estatisticamente relevantes, foram registrados, através de uma rotação dos 10 benefícios, 6 fatores, a saber: economia de custos, benefícios adquiridos, realização/autoestima, condições de crescimento, economia na captação de recursos e formalização sem burocracia. Estes construtos explicam, de forma clara, o real desejo dos trabalhadores informais à adesão ao Programa Empreendedor Individual. Assim, torna-se necessário replicar o estudo em outras regiões e, se confirmado tal cenário, excluir os benefícios insignificantes tendo em vista os custos intrínsecos de tais subvenções.

Biografia do Autor

Ana Kaline Fernandes dos Santos
Bacharel em Ciências Contábeis pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape).
Reginaldo Alves dos Santos
Professor da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), estatístico com especialização em Engenharia da Qualidade (UFPE).
Juliana da Silva Reis
Licenciada em Letras - Português pela Universidade de Pernambuco - UPE; cursando especialização pela Faculdade de Artes do Paraná (FAP).
Marilúcia de Souza Correia Vasconcelos
Pedagoga da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), graduada em Pedagogia (Licenciatura Plena) com habilitação em Administração e Supervisão Escolar, com especialização em Programação de Ensino em Pedagogia pela Faculdade de Formação de Professores de Petrolina (FFPP).
João Carlos Hipólito B. do Nascimento
Professor e Bacharel em Ciências Contábeis pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), Mestrando em Ciências Contábeis pelo Instituto Capixaba de Pesquisa em Contabilidade, Economia e Finanças (Fucape) e Doutorando em Contabilidade pelo Programa Doutoral conjunto das Universidades do Minho e Aveiro, Portugal.
Publicado
2012-07-31
Como Citar
SANTOS, Ana Kaline Fernandes dos et al. O Programa Empreendedor Individual e os fatores determinantes à adesão: um estudo empírico no Vale do São Francisco. Revista Brasileira de Contabilidade, [S.l.], n. 191, p. 32-47, jul. 2012. ISSN 2526-8414. Disponível em: <http://rbc.cfc.org.br/index.php/rbc/article/view/959>. Acesso em: 20 nov. 2019.

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