Considerações sobre a Contribuição da Contabilidade para a Administração Tributária

  • Pedro Lopes de Araújo Neto
  • José Dionísio Gomes da Silva

Resumo

A finalidade deste artigo é discorrer sobre a contribuição da Contabilidade para as administrações tributárias, apresentando um referencial bibliográfico e discutindo as legislações contemporâneas nacionais que tratam do tema. O Estado possui diversas atribuições, como a prestação de serviços de educação, saúde, justiça, policiamento, infraestrutura, segurança nacional, entre outros. Para a realização dessas atividades, o Estado, entre outras fontes, obtém recursos financeiros por meio da cobrança de tributos sobre a renda, o patrimônio e a atividade econômica das pessoas físicas e jurídicas que vivem ou atuam no seu território. Mais de 50% da arrecadação tributária é oriunda de impostos e contribuições incidentes sobre a receita de empresas (ICMS, IPI, ISS, Cofins, etc.) ou sobre suas informações econômico-financeiras (IRPJ e CSLL). A Contabilidade, pois, por ter como objeto de estudo o patrimônio das entidades, registrando toda a sua movimentação econômico-financeira, é utilizada pelo Estado tanto como base de cobrança de tributos como ferramenta de fiscalização. As principais conclusões do trabalho apontam para a necessidade que o Estado, as empresas e os contabilistas tenham maior consciência da contribuição da Contabilidade para o crescimento das empresas e, por conseguinte, da própria sociedade. Com base nesse conhecimento, o Estado deve explorar os potenciais da ciência para atender às suas necessidades (cobrar e fiscalizar tributos), porém, evitando onerar demasiadamente o custo da Contabilidade nas empresas para que esse objetivo seja atingido.

Biografia do Autor

Pedro Lopes de Araújo Neto
Mestre em Contabilidade pelo Programa Multiinstitucional e Inter-regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis UnB, UFRN e UFPB (2009); graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1996); auditor Fiscal do Estado do Rio Grande do Norte; professor universitário do curso de Ciências Contábeis.
José Dionísio Gomes da Silva
Doutor em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo (2000); Mestre em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1991); professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte; coordenador Regional do Programa Multiinstitucional e Inter-Regional de Pós- Graduação em Ciências Contábeis UnB, UFRN e UFPB; avaliador Institucional do Ministério da Educação.
Publicado
2012-04-10
Como Citar
NETO, Pedro Lopes de Araújo; SILVA, José Dionísio Gomes da. Considerações sobre a Contribuição da Contabilidade para a Administração Tributária. Revista Brasileira de Contabilidade, [S.l.], n. 185, p. 26-39, abr. 2012. ISSN 2526-8414. Disponível em: <http://rbc.cfc.org.br/index.php/rbc/article/view/911>. Acesso em: 12 ago. 2020.

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