Uma proposta estrutural e de conteúdos para as notas explicativas referentes aos balanços orçamentários municipais

  • Cristina Klock
  • Orion Augusto Platt Neto
  • Flávio da Cruz

Resumo

O artigo tem o objetivo de propor um modelo de notas explicativas para os balanços orçamentários dos entes públicos municipais. A pesquisa é de natureza aplicada, para a qual foi adotada uma abordagem qualitativa. Foi realizada a revisão de literatura e a análise documental de relatórios e documentos diversos do município utilizado no desenvolvimento do estudo. A evidenciação adequada das informações sobre o uso dos recursos públicos representa um dos desafios da Contabilidade Pública. No entanto, as normas vigentes e a literatura especializada não oferecem modelos para a elaboração de notas explicativas para entidades públicas estatais. Tendo em vista a restrição de espaço do artigo, são apresentadas notas explicativas relativas apenas ao balanço orçamentário, além dos elementos e notas preliminares, entendidos como necessários para a percepção da amplitude do documento proposto. Esta pesquisa corrobora o entendimento de que as notas explicativas são parte integrante dos balanços públicos, e que as suas informações devem ser relevantes, complementares e/ou suplementares àquelas não suficientemente evidenciadas nos demonstrativos propriamente ditos.Nota: De acordo com Resolução CFC n.º 1.156/09, art. 5º, alínea “b”, de 13/2/2009, as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASPs) passaram a ter a seguinte denominação:b) do Setor Público – NBC TSP – são as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público, convergentes com as Normas Internacionais de Contabilidade para o Setor Público;

Biografia do Autor

Cristina Klock
Contadora Pública Municipal. Professora do Departamento de Ciências Contábeis da Unoesc – Campus de Videira. Especialista em Controladoria e Gestão Empresarial (Unoesc). Mestre em Administração (UFSC). Especialista em Contabilidade Pública (Unoesc). Especialista em Controle da Gestão Pública (EAD/UFSC).
Orion Augusto Platt Neto
Professor Adjunto do Departamento de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Contador, Mestre em Gestão de Negócios e Doutor em Inteligência Organizacional (EPS/UFSC). Atuou como contador e auditor do Serviço Público Federal.
Flávio da Cruz
Professor Titular do Departamento de Ciências Contábeis da UFSC. Contador e Mestre em Administração Pública (CPGA/UFSC). Atuou como contador de prefeituras e é ex-servidor do Tribunal de Contas de Santa Catarina.
Publicado
2012-04-09
Como Citar
KLOCK, Cristina; NETO, Orion Augusto Platt; DA CRUZ, Flávio. Uma proposta estrutural e de conteúdos para as notas explicativas referentes aos balanços orçamentários municipais. Revista Brasileira de Contabilidade, [S.l.], n. 184, p. 58-71, abr. 2012. ISSN 2526-8414. Disponível em: <http://rbc.cfc.org.br/index.php/rbc/article/view/905>. Acesso em: 18 out. 2019.

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