NBC TG 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes: estudo sobre a evidenciação dos passivos ambientais da Vale S.A.

  • Eduardo da Silva Romualdo Conselho Federal de Contabilidade
  • Fabiano Torres Junior Conselho Federal de Contabilidade

Resumo

O presente artigo tem por objetivo sugerir um tratamento contábil mais fidedigno a ser dado às contingências ambientais relativas às barragens, à luz da NBC TG 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, cujo dano potencial associado esteja classificado como alto, mesmo havendo uma probabilidade remota de saídas de recursos. Conceitua provisões e passivos contingentes. Observa as leis que regem a política de segurança de barragens no Brasil e que definem as responsabilidades de cada ente envolvido. Foi realizada uma pesquisa documental nas demonstrações contábeis da Vale S.A., nos últimos dez anos, com foco nos passivos ambientais reconhecidos como provisão e os divulgados em notas explicativas. Para fundamentar a pesquisa, foi realizado, ainda, um estudo bibliográfico nas leis que regem o assunto, bem como nas Normas Brasileiras de Contabilidade. Projeta cenários futuros com base no histórico dos desastres ambientais ocorridos na barragem de Brumadinho e nos resultados dos últimos exercícios da Vale S.A. Conclui apresentando evidências de que a divulgação dos passivos contingentes é necessária para que as partes interessadas possam tomar decisões com maior segurança.

Biografia do Autor

Eduardo da Silva Romualdo, Conselho Federal de Contabilidade
Aluno do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio E-mail: eduardo.romualdo@globo.com
Fabiano Torres Junior, Conselho Federal de Contabilidade
Mestre em Ciências Contábeis pela UERJ. Pós-graduação em Ciências Contábeis pela FGV RJ; graduado em Ciências Contábeis; professor da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio. CRC 074814-0/O E- mail: prof.fabianotorres@gmail.com
Publicado
2020-03-03
Como Citar
ROMUALDO, Eduardo da Silva; JUNIOR, Fabiano Torres. NBC TG 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes: estudo sobre a evidenciação dos passivos ambientais da Vale S.A.. Revista Brasileira de Contabilidade, [S.l.], n. 241, p. 12-25, mar. 2020. ISSN 2526-8414. Disponível em: <http://rbc.cfc.org.br/index.php/rbc/article/view/1940>. Acesso em: 01 abr. 2020. doi: https://doi.org/10.17648/rbc-vol0n241-1940.

Artigos mais lidos do mesmo autor

Obs.: Este plugin requer ao menos um plugin ou relatório de estatísticas para funcionar. Se seus plugins de estatísticas trabalham com mais de uma métrica, por favor selecione uma métrica principal na página de configuração disponível no painel do Administrador e/ou do Gerente do portal.