O que pensam os reguladores sobre as diferenças da contabilidade societária e regulatória no setor elétrico no Brasil após a emissão da OCPC 08

  • Adolfo Henrique Coutinho e Silva Conselho Federal de Contabilidade
  • Raquel Damacena Ribeiro Conselho Federal de Contabilidade

Resumo

O principal objetivo deste estudo foi identificar e analisar a percepção dos profissionais responsáveis pela regulação dos relatórios contábeis sobre as diferenças da contabilidade societária e regulatória decorrentes da convergência brasileira às normas internacionais no setor elétrico do Brasil. A coleta de dados foi realizada mediante entrevistas semiestruturadas com profissionais de diversos órgãos reguladores que participaram do processo (Iasb, CPC, CVM e Aneel). As entrevistas foram realizadas individualmente, no ambiente corporativo, nos meses de outubro de 2015 a fevereiro de 2016. As respostas permitiram identificar que existe concordância sobre: (a) as dificuldades e custos adicionais que as empresas enfrentaram na adequação de seus sistemas de informática e na elaboração das demonstrações financeiras, segundo as regras da contabilidade societária e da contabilidade regulatória; (b) a preocupação com a qualidade das informações contábeis no setor elétrico no Brasil; e (c) o ganho advindo com a emissão da Orientação Técnica OCPC 08, que permitiu uma aproximação entre os números apresentados pela contabilidade societária e regulatória. Por outro lado, fica patente que ainda não há consenso sobre a possibilidade de unificação no tratamento contábil e tampouco qual seria a solução a seguir: (i) desenvolvimento de norma específica para o setor regulado; ou (ii) a emissão de novas normas que permitissem aproximações mediante flexibilização de ambas as partes. Como contribuição, este estudo buscou: (a) reunir informações que auxiliem os órgãos reguladores na confecção das normas contábeis, considerando a realidade prática do processo de regulação contábil; e (b) um melhor entendimento das consequências decorrentes das divergências de tratamento na relevância da informação contábil e para o processo de regulação.

Biografia do Autor

Adolfo Henrique Coutinho e Silva, Conselho Federal de Contabilidade
É doutor em Contabilidade e Controladoria pela Universidade de São Paulo (FEA-USP) (2008). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FACC-UFRJ) e contador do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). http://lattes.cnpq.br/0634460841730084 E-mail: adolfocoutinho@uol.com.br 
Raquel Damacena Ribeiro, Conselho Federal de Contabilidade
É mestranda em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (FACC/ UFRJ). Atualmente é contadora na Eletrobras – Centrais Elétricas Brasileiras S.A. http://lattes.cnpq.br/4599662529991374 E-mail: raquel.damacena@facc.ufrj.br
Publicado
2020-07-16
Como Citar
E SILVA, Adolfo Henrique Coutinho; RIBEIRO, Raquel Damacena. O que pensam os reguladores sobre as diferenças da contabilidade societária e regulatória no setor elétrico no Brasil após a emissão da OCPC 08. Revista Brasileira de Contabilidade, [S.l.], n. 242, p. 28-43, jul. 2020. ISSN 2526-8414. Disponível em: <http://rbc.cfc.org.br/index.php/rbc/article/view/1855>. Acesso em: 01 out. 2020.

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