O comportamento das receitas e dos gastos públicos em educação no Estado da Paraíba: uma análise do período de 2002 a 2014

  • Alene Cândido Nascimento
  • Josedilton Alves Diniz

Resumo

O objetivo desta pesquisa foi analisar o comportamento das receitas e dos gastos com educação, no Estado da Paraíba, no que diz respeito à alocação dos gastos e o desempenho dos alunos, obtido nos testes do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), no período de 2002 a 2014. Para o seu desenvolvimento realizou-se uma investigação descritiva e quantitativa. Os procedimentos metodológicos inserem-se em uma pesquisa documental, em que foram analisados dados retirados, em sua maioria, do site da Controladoria – Geral do Estado da Paraíba (CGEPB), que constam no Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 8 (RREO – 8). De acordo com os resultados obtidos, observou-se que as receitas e despesas com educação cresceram desde a implantação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) até o término do período analisado, e esses gastos passaram a ser maiores a partir de 2007 (ano em que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – (Fundeb) – entrou em vigor). Observou-se que o Estado da Paraíba gasta mais com o Ensino Fundamental e o Ensino Superior do que com o Ensino Médio, levando-se à conclusão de que o Governo não tem priorizado os gastos com educação no Ensino Médio, como rege a Constituição Federal de 1988. Por fim, verificou-se que o crescimento dos desempenhos do Ensino Médio, Ensino Superior e Ensino Fundamental foram muito pequenos em relação ao crescimento dos gastos durante esses anos. Conclui-se, então, que os gastos com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) não levaram a um melhor desempenho das Modalidades de Ensino avaliadas.

Biografia do Autor

Alene Cândido Nascimento
É especialista em Controladoria e Auditoria pelo Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), 2018. É bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal da Paraíba (2015). Atualmente é técnica administrativa na Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, atuando no Controle Interno. Tem experiência na área pública e privada, como assistente contábil.
Josedilton Alves Diniz
É doutor em Contabilidade e Controladoria pela Universidade de São Paulo (USP), 2012. É mestre em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília (UnB), 2004. É especialista em Auditoria Contábil, bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), 2002 e possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), 1994. Atualmente é professor na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), na graduação e no Programa de Pós-Graduação em Contabilidade. É auditor de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, responsável pela Gestão da Informação. Tem experiência na área de Contabilidade, Auditoria e Finanças Públicas e Ciência de Dados.
Publicado
2018-12-20
Como Citar
NASCIMENTO, Alene Cândido; DINIZ, Josedilton Alves. O comportamento das receitas e dos gastos públicos em educação no Estado da Paraíba: uma análise do período de 2002 a 2014. Revista Brasileira de Contabilidade, [S.l.], v. 234, p. 68-79, dez. 2018. ISSN 2526-8414. Disponível em: <http://rbc.cfc.org.br/index.php/rbc/article/view/1784>. Acesso em: 19 ago. 2019.

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