O nível de transparência do Poder Legislativo municipal: um estudo nos portais de transparências das câmaras municipais das capitais da região Norte

  • Vagner Wenderson de Oliveira Alves
  • Edileuza Lobato da Cunha

Resumo

Este estudo tem como objetivo identificar e analisar os níveis de transparência das informações públicas disponibilizadas, por meio de sítios eletrônicos, pelas câmaras municipais das capitais da região Norte, a partir da metodologia adaptada de Biderman e Puttomatti por Silva et al. (2016). Esta metodologia elabora um ranking de transparência das câmaras municipais por meio da análise de diversas variáveis nos portais de transparência das câmaras. A pesquisa caracteriza-se como bibliográfica e documental. Além disso, utilizou-se de pesquisa quantitativa e qualitativa para a mensuração dos dados e para a interpretação das informações obtidas. A amostra desta pesquisa apresenta os portais eletrônicos das câmaras municipais da região Norte, correspondendo aos seguintes municípios: Belém (PA), Boa Vista (RR), Macapá (AP), Manaus (AM), Palmas (TO), Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC). Os resultados do estudo apontam que o maior nível de transparência pertence ao sítio eletrônico da Câmara Municipal de Rio Branco e o portal eletrônico com menor nível no ranking é o da Câmara Municipal de Macapá. Conclui-se que todos os portais das câmaras municipais não cumpriram algum dos requisitos proposto na metodologia, e descumpriam algumas regulamentações legais exigidas e que, embora alguns portais tenham obtidos posições positivas no ranking, faz-se necessário o aprimoramento da divulgação das informações para a sociedade.

Biografia do Autor

Vagner Wenderson de Oliveira Alves
Vagner Wenderson de Oliveira Alves é estudante de Ciências Contábeis, cursando o 8º período pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). É voluntário no projeto de extensão sobre educação financeira nas escolas públicas e no Programa de Iniciação Científica (Paic) e é bolsista como monitor na disciplina de Contabilidade de Custos.
Edileuza Lobato da Cunha
É bacharel em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário Nilton Lins (1993), especialista em Auditoria Interna e Externa pelo Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa), 2000; e mestre em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Amazonas (2001). Possui MBA em Gestão Financeira, Contabilidade e Auditoria pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), 2004 e MBA em Gestão de Instituições de Ensino Superior pelo Centro Universitário do Norte (Uninorte), 2007. É especialista em Contabilidade Pública e Tributária pelo Centro Universitário do Norte (Uninorte), 2009. Possui MBA em Gerenciamento de Projetos pelo Centro Universitário do Norte (Uninorte), 2011, e é doutoranda do Programa de Turismo e Hotelaria da Universidade Vale do Itajaí (Univali). Tem Experiência nas áreas de Contabilidade, Finanças Corporativas e Finanças Públicas e atua como docente de Ensino Superior desde 1999 nas áreas de Finanças e Contabilidade e como orientadora de Trabalho de Conclusão de Curso. Participa de Projetos de Pesquisa e Extensão.
Publicado
2018-12-20
Como Citar
ALVES, Vagner Wenderson de Oliveira; DA CUNHA, Edileuza Lobato. O nível de transparência do Poder Legislativo municipal: um estudo nos portais de transparências das câmaras municipais das capitais da região Norte. Revista Brasileira de Contabilidade, [S.l.], v. 234, p. 26-37, dez. 2018. ISSN 2526-8414. Disponível em: <http://rbc.cfc.org.br/index.php/rbc/article/view/1781>. Acesso em: 19 jan. 2019.

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