O comportamento das receitas e dos gastos públicos em educação no Estado da Paraíba: uma análise do período de 2002 a 2014

Área Temática: Contabilidade Aplicada ao Setor Público e Terceiro Setor

Resumo

O objetivo desta pesquisa foi analisar o comportamento das receitas e dos gastos com educação, no Estado da Paraíba, no que diz respeito à alocação dos gastos e o desempenho dos alunos, obtido nos testes do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), no período de 2002 a 2014. Para o seu desenvolvimento realizou-se uma investigação descritiva e quantitativa. Os procedimentos metodológicos inserem-se em uma pesquisa documental, em que foram analisados dados retirados, em sua maioria, do site da Controladoria – Geral do Estado da Paraíba (CGEPB), que constam no Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 8 (RREO – 8). De acordo com os resultados obtidos, observou-se que as receitas e despesas com educação cresceram desde a implantação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) até o término do período analisado, e esses gastos passaram a ser maiores a partir de 2007 (ano em que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – (Fundeb) – entrou em vigor). Observou-se que o Estado da Paraíba gasta mais com o Ensino Fundamental e o Ensino Superior do que com o Ensino Médio, levando-se à conclusão de que o Governo não tem priorizado os gastos com educação no Ensino Médio, como rege a Constituição Federal de 1988. Por fim, verificou-se que o crescimento dos desempenhos do Ensino Médio, Ensino Superior e Ensino Fundamental foram muito pequenos em relação ao crescimento dos gastos durante esses anos. Conclui-se, então, que os gastos com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) não levaram a um melhor desempenho das Modalidades de Ensino avaliadas.