Poder Legislativo Municipal: análise dos gastos com pessoal nas capitais brasileiras

  • Adelir Júnior Prade Conselho Federal de Contabilidade
  • Valkyrie Vieira Fabre Conselho Federal de Contabilidade

Resumo

Ao Poder Legislativo cabe fiscalizar as ações dos demais entes públicos e, para isso precisa manter uma estrutura de pessoal. Apesar de a maioria das pesquisas abordarem o Poder Executivo, o Legislativo brasileiro tem chamado a atenção dos cidadãos nos últimos anos; um dos motivos são os excessivos gastos divulgados pela mídia jornalística. O objetivo desta pesquisa é analisar como se configuram os gastos com pessoal do Poder Legislativo Municipal brasileiro. Foram analisados os quatro últimos balanços anuais públicados das Câmaras de Vereadores das capitais dos estados brasileiros. Trata-se de pesquisa quantitativa, descritiva e de levantamento documental, cujo método foi replicado de um estudo anterior. Os resultados demonstram que as Câmaras de Vereadores estão gastando em média 2% com pessoal (bem abaixo do máximo estabelecido pela LRF). Se analisado o gasto apenas por região, quanto maior o número de vereadores, maior a média de gastos de pessoal por vereador, porém, no contexto geral brasileiro, isso não se confirma. Os resultados desta pesquisa contrariaram os resultados de pesquisas anteriores, pois a afirmação de que “quanto menor o município mais caro para o cidadão manter os gastos com pessoal no Legislativo”, não se confirmou.

Biografia do Autor

Adelir Júnior Prade, Conselho Federal de Contabilidade
Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade do Estado de Santa Catarina, foi um dos fundadores do Centro Acadêmico de Ciências Contábeis e recebeu homenagem do CRCSC como aluno destaque entre os formandos de 2016. Atualmente trabalha como consultor em gestão de negócios no grupo Planner de Rio do Sul (SC). E-mail: dedeprade23@gmail.com
Valkyrie Vieira Fabre, Conselho Federal de Contabilidade
Contadora, é mestre em Contabilidade, especialista em Auditoria Pública, em Contabilidade Pública e em Direito Público Municipal. Possui experiência técnica de 22 anos como contadora pública e 13 anos como professora universitária. Atualmente é professora efetiva do departamento de Ciências Contábeis da Universidade do Estado de Santa Catarina E-mail: valkyrie.fabre@udesc.br
Publicado
2018-03-09
Como Citar
PRADE, Adelir Júnior; FABRE, Valkyrie Vieira. Poder Legislativo Municipal: análise dos gastos com pessoal nas capitais brasileiras. Revista Brasileira de Contabilidade, [S.l.], n. 229, p. 84-93, mar. 2018. ISSN 2526-8414. Disponível em: <http://rbc.cfc.org.br/index.php/rbc/article/view/1662>. Acesso em: 15 ago. 2018.

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