O que o regime contábil de competência revela sobre os patrimônios dos governos?

  • Robson Zuccolotto Conselho Federal de Contabilidade
  • Diones Gomes da Rocha Conselho Federal de Contabilidade
  • Janilson Antonio da Silva Suzart Conselho Federal de Contabilidade

Resumo

A utilização do regime contábil de competência e a convergência (ainda que parcial) às Ipsas tem gerado algum desconforto no âmbito da administração pública, pois, pela primeira vez, em 2016, o Brasil publicou seu Balanço Patrimonial com Patrimônio Líquido negativo, o que não é uma peculiaridade apenas do Brasil. Este trabalho tem por objetivo identificar os ativos e passivos que mais afetam o patrimônio líquido de quatro países que adotam o regime contábil de competência. Para cumprir esse objetivo, foi realizado um estudo comparativo entre: (i) Austrália; (ii) Brasil; (iii) EUA; e (iv) Reino Unido. Dentre as principais conclusões, destaca-se que: (i) o Brasil tem a menor relação PL negativo/ativo, seguido pela Austrália, Reino Unido e EUA; (ii) o Brasil é o único país, entre os comparados, em fase de convergência; (iii) que, embora seja um sinal de alerta, o PL negativo brasileiro não é um caso de calamidade, porque, diferentemente dos outros países analisados, muitos ativos ainda não foram incorporados ao BP do Brasil; e (iv) que também há muitos passivos fora do balanço que podem vir a causar uma elevação do PL negativo, como é o caso do Passivo Atuarial dos servidores militares.

Biografia do Autor

Diones Gomes da Rocha, Conselho Federal de Contabilidade
É contador, com doutorado em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (EAESP-FGV). É mestre em Contabilidade pela Universidade de Brasília (UnB) e auditor de Controle Externo no Tribunal de Contas da União (TCU). E-mail: dionesgr222@hotmail.com
Janilson Antonio da Silva Suzart, Conselho Federal de Contabilidade
É contador, com doutorado em Controladoria e Contabilidade pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP). É auditor federal de Finanças e Controle no Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). E-mail: suzart@suzart.cnt.br
Publicado
2017-12-21
Como Citar
ZUCCOLOTTO, Robson; ROCHA, Diones Gomes da; SUZART, Janilson Antonio da Silva. O que o regime contábil de competência revela sobre os patrimônios dos governos?. Revista Brasileira de Contabilidade, [S.l.], n. 228, p. 14-27, dez. 2017. ISSN 2526-8414. Disponível em: <http://rbc.cfc.org.br/index.php/rbc/article/view/1643>. Acesso em: 16 out. 2018.

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