O que o regime contábil de competência revela sobre os patrimônios dos governos?

Resumo

A utilização do regime contábil de competência e a convergência (ainda que parcial) às Ipsas tem gerado algum desconforto no âmbito da administração pública, pois, pela primeira vez, em 2016, o Brasil publicou seu Balanço Patrimonial com Patrimônio Líquido negativo, o que não é uma peculiaridade apenas do Brasil. Este trabalho tem por objetivo identificar os ativos e passivos que mais afetam o patrimônio líquido de quatro países que adotam o regime contábil de competência. Para cumprir esse objetivo, foi realizado um estudo comparativo entre: (i) Austrália; (ii) Brasil; (iii) EUA; e (iv) Reino Unido. Dentre as principais conclusões, destaca-se que: (i) o Brasil tem a menor relação PL negativo/ativo, seguido pela Austrália, Reino Unido e EUA; (ii) o Brasil é o único país, entre os comparados, em fase de convergência; (iii) que, embora seja um sinal de alerta, o PL negativo brasileiro não é um caso de calamidade, porque, diferentemente dos outros países analisados, muitos ativos ainda não foram incorporados ao BP do Brasil; e (iv) que também há muitos passivos fora do balanço que podem vir a causar uma elevação do PL negativo, como é o caso do Passivo Atuarial dos servidores militares.