Manual Prático do Trabalhador Doméstico da Contratação ao Desligamento

  • Aristeu de Oliveira Conselho Federal de Contabilidade - CFC

Resumo

Muitos empregadores e trabalhadores domésticos têm dúvidas quanto aos seus novos deveres e direitos em sua relação empregador/empregado.A Lei Complementar n.° 150, de 1° de junho de 2015, é um marco histórico para a sociedade brasileira por tratar da maior proteção dada até o momento aos trabalhadores domésticos. No entanto, encargos e obrigações incidentes, a princípio, podem assustar os que desejam praticar a legislação com segurança.Este livro percorre os campos da legislação trabalhista para solucionar dúvidas do dia a dia e apresentar uma prática de fácil acesso, mesmo para os não iniciados, como é o caso, quase sempre, de patrões e patroas que lidam com o trabalhador doméstico.A obra cuida ainda do autônomo diarista/contribuinte individual, como faxineiro(a), lavadeiro(a), passadeiro(a),  entre outros, que trabalham até dois dias por semana para o mesmo empregador, bem como sua inscrição no INSS e sua devida contribuição.De forma clara e com entendimento imediato, trata desde a admissão até o desligamento do empregado doméstico. Proporcionando uma prática consciente e adequada para cada tipo de ação. AplicaçãoManual de consulta indispensável para profissionais da área trabalhista e previdenciária, bem como para o empregado e empregador doméstico. Leitura complementar para as disciplinas Direito do Trabalho e Legislação Social do curso de Direito. Editora: Atlas jurídicoAutor: Aristeu de Oliveira Páginas: 320 
Publicado
2016-05-10
Como Citar
OLIVEIRA, Aristeu de. Manual Prático do Trabalhador Doméstico da Contratação ao Desligamento. Revista Brasileira de Contabilidade, [S.l.], n. 218, p. 100, maio 2016. ISSN 2526-8414. Disponível em: <http://rbc.cfc.org.br/index.php/rbc/article/view/1379>. Acesso em: 17 jul. 2019.

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