Os laudos periciais contábeis e sua adequação à norma técnica: estudo exploratório no âmbito judicial em Juazeiro (BA) e Petrolina (PE)

  • Luciano Santos da Gama Conselho Federal de Contabilidade - CFC
  • Ricardo Ferreira da Costa Conselho Federal de Contabilidade
  • João Carlos Hipólito Bernardes do Nascimento Conselho Federal de Contabilidade
  • Agnaldo Batista da Silva Conselho Federal de Contabilidade

Resumo

No Brasil, uma condição essencial para a execução dos trabalhos de perícia contábil é a observância das normas técnicas do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), especialmente os preceitos normativos acerca dos aspectos e características intrínsecas do laudo pericial contábil. Nesse sentido, o presente estudo teve como objetivo verificar se os laudos periciais contábeis emitidos pela Justiça Federal, em Juazeiro (BA), e pela Justiça do Trabalho, em Petrolina (PE), atendem à normatização técnica da perícia contábil. Dessa forma, foram analisados seis laudos contábeis na vara única federal em Juazeiro e cinco laudos na 1ª e 2ª varas trabalhistas de Petrolina. Adicionalmente, compararam-se os laudos das duas esferas, a fim de verificar sua correspondência com a norma técnica. Como resultado, notou-se a existência de inconsistências relacionadas à não evidenciação da metodologia aplicada e à não identificação das diligências realizadas. Foram notados, ainda, indícios de que, na Justiça Federal, há ausência da síntese do objeto da perícia e da conclusão do perito e, na Justiça do Trabalho, a categoria profissional e o n.º de registro no Conselho Regional de Contabilidade não foram adequadamente evidenciados nos laudos periciais contábeis.

Biografia do Autor

Luciano Santos da Gama, Conselho Federal de Contabilidade - CFC
Bacharel em Ciências Contábeis pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), MBA em Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal pelo Centro Universitário Internacional (Uninter).lucianogama9@hotmail.comlucianogama9@gmail.com luciano.gama@ifsertao-pe.edu.br 
Ricardo Ferreira da Costa, Conselho Federal de Contabilidade
Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), MBA em Finanças Empresariais pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-RJ) e doutorando em Contabilidade pela Universidade do Minho - Universidade de Aveiro – Portugal. É professor da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape).ricardo.costa@facape.brricardofcosta@ua.pt
João Carlos Hipólito Bernardes do Nascimento, Conselho Federal de Contabilidade
Bacharel em Ciências Contábeis pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), mestre em Ciências Contábeis pelo Instituto Capixaba de Pesquisa em Contabilidade, Economia e Finanças (Fucape) e doutorando em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Atua como professor da Universidade Federal do Piauí (UFPI).joaohipolito@ufrj.brjoaohipolito@ufpi.edu.brjchbn1@gmail.com 
Agnaldo Batista da Silva, Conselho Federal de Contabilidade
Contador, administrador, mestre em Economia e doutorando em Contabilidade pela Universidade do Minho - Universidade de Aveiro – Portugal. Atua como professor da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape).agnaldo.batista@facape.bragnaldopetrolina@gmail.comabsilva@ua.pt
Publicado
2016-05-10
Como Citar
DA GAMA, Luciano Santos et al. Os laudos periciais contábeis e sua adequação à norma técnica: estudo exploratório no âmbito judicial em Juazeiro (BA) e Petrolina (PE). Revista Brasileira de Contabilidade, [S.l.], n. 218, p. 12-23, maio 2016. ISSN 2526-8414. Disponível em: <http://rbc.cfc.org.br/index.php/rbc/article/view/1372>. Acesso em: 17 jul. 2019.

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