Adequações contábeis de uma autarquia estadual às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público

  • Diego Andricopulo Santos Conselho Federal de Contabilidade - CFC
  • Ângela Rozane Leal de Souza Conselho Federal de Contabilidade
  • Ariel Behr Conselho Federal de Contabilidade

Resumo

A partir da criação do Comitê de Setor Público, da International Federation of Accountants (Ifac), órgão subordinado ao Internacional Accounting Standards Board (Iasb) e à Internacional Accounting Standards Committee Foundation (IASCF), foram elaboradas as Normas Internacionais de Contabilidade para o Setor Público (NICSP). No Brasil, a Contabilidade brasileira passa por um processo de adequação aos padrões internacionais. Nesse contexto, o tema do presente artigo é a Contabilidade Pública, delimitando-se em um estudo de caso que tem por objetivo evidenciar o nível de adequação das demonstrações contábeis de uma entidade pública estadual às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP). Para o atendimento de tal objetivo, utiliza-se o método dedutivo na análise dessas normas, com vistas a avaliar as mudanças necessárias para adequar as demonstrações da entidade estudada até o prazo legal para a implantação das referidas normas. Assim, efetua-se uma comparação entre essas determinações em relação à evidenciação das Demonstrações Contábeis e do Relatório de Encerramento do Exercício de 2012 de uma autarquia vinculada ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Com base nessa análise, conclui-se que, das sete demonstrações exigidas pelas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e especificadas no Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público, nenhuma está ainda totalmente adequada às NBCASPs pela instituição estudada. Todavia, ressalta-se que, por conta do adiamento da adoção integral das normas para 2014, no exercício estudado, ainda não havia a obrigatoriedade da aplicação de tais normativas. Nesse sentido, este estudo contribui para que tal adequação seja realizada com sucesso.

Biografia do Autor

Diego Andricopulo Santos, Conselho Federal de Contabilidade - CFC
Graduando do curso de Ciências Contábeis da UFRGS. 
Ângela Rozane Leal de Souza, Conselho Federal de Contabilidade
Professora na graduação em Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFGRS. Possui mestrado em Ciências Contábeis pela UNISINOS e especialização em Controladoria de Gestão pela UFRGS.
Ariel Behr, Conselho Federal de Contabilidade
Professor na graduação em Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFGRS. Possui mestrado em Administração pela UFRGS.
Publicado
2015-07-08
Como Citar
SANTOS, Diego Andricopulo; SOUZA, Ângela Rozane Leal de; BEHR, Ariel. Adequações contábeis de uma autarquia estadual às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. Revista Brasileira de Contabilidade, [S.l.], n. 213, p. 42-53, jul. 2015. ISSN 2526-8414. Disponível em: <http://rbc.cfc.org.br/index.php/rbc/article/view/1264>. Acesso em: 22 out. 2019.

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