Adoção do ICMS - Ecológico nos estados da região Nordeste e os critérios de repasse para os municípios

  • Mirian Gomes Conceição
  • Sonia Maria da Silva Gomes
  • Nverson da Cruz Oliveira
  • Neylane dos Santos Oliveira
  • Tania Cristina Azevedo

Resumo

O presente estudo comparou os elementos e critérios que definem os repasses decorrentes do ICMS-Ecológico. Para tanto, foi necessário mapear os estados do Nordeste brasileiro que possuem legislação sobre ICMS-Ecológico. Desenvolveu-se uma pesquisa descritiva e documental, cujas informações foram obtidas por meio de sites e contato telefônico. Utilizou-se o método de estudo comparativo para confrontar os critérios utilizados por cada estado que adota ao ICMS-Ecológico no Nordeste. Os resultados indicam que, na região Nordeste, Pernambuco, Ceará e Piauí aderiram ao ICMSEcológico. Também foi possível constatar que é crescente o número de municípios que atendem aos critérios necessários e, assim, recebem os benefícios do ICMS-Ecológico. Observou-se que, entre os critérios estabelecidos para regular a distribuição do recurso referente ao ICMSEcológico para os municípios, o único comum foi a adoção de Sistema de Tratamento de Resíduos Sólidos.

Biografia do Autor

Mirian Gomes Conceição
Mestre em Contabilidade pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), atuou como gerente financeiro em distribuidoras de produtos químicos nos estados de SP, MG e RS durante 4 anos. É graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Desenvolve pesquisa em temas ligados à Gestão Ambiental Corporativa, Gestão Pública Ambiental e à Educação e Pesquisa Contábil
Sonia Maria da Silva Gomes
Graduada em Ciências Contábeis pela UFBA, mestra em Controladoria e Contabilidade pela USP (1996), doutora em Engenharia de Produção pela UFSC (2004). Professora titular da Faculdade de Ciências Contábeis/ UFBA e coordenadora do Mestrado em Contabilidade da FCC/UFBA. Atua na área de Contabilidade de Gestão, nos seguintes temas: Contabilidade Social e Ambiental e Pesquisa e Educação Contábil.
Nverson da Cruz Oliveira
Graduado em Ciências Contábeis e mestrando em Contabilidade e Controladoria pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atualmente leciona na Universidade Salvador (Unifacs), e desenvolve pesquisas em temas ligados à Educação e Pesquisa Contábil, Processos de Ensino-Aprendizagem e Gestão Ambiental Corporativa, Gestão Pública Ambiental.
Neylane dos Santos Oliveira
Mestranda em Contabilidade pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade Federal da Bahia (UFBA), desenvolve pesquisa em temas relacionados a Sistema de Informação e Comunicação, Educação e Pesquisa Contábil, Gestão Ambiental Corporativa e Gestão Pública Ambiental
Tania Cristina Azevedo
Possui graduação em Ciências Contábeis pela UFBA (1997). Especialização em Contabilidade Gerencial pela UFBA (1998). Mestrado em Contabilidade pela Fundação Visconde de Cairu (2007). Professora (2000) da e UFBA (2011). Doutoranda em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social (UCSAL /BA). Atua com temas ligados à Contabilidade Empresarial e societária para empresas do setor Privado e Terceiro Setor e Contabilidade Social e Ambiental.
Publicado
2014-03-06
Como Citar
CONCEIÇÃO, Mirian Gomes et al. Adoção do ICMS - Ecológico nos estados da região Nordeste e os critérios de repasse para os municípios. Revista Brasileira de Contabilidade, [S.l.], n. 205, p. 46-61, mar. 2014. ISSN 2526-8414. Disponível em: <http://rbc.cfc.org.br/index.php/rbc/article/view/1121>. Acesso em: 07 dez. 2021.

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