A transparência da gestão pública dos municípios do vale do Mucuri (MG)- uma síntese do Déficit de Accountability

  • Simão Pereira da Silva
  • Vasconcelos Reis Wakim
  • Elizete Aparecida de Magalhães Wakim

Resumo

Este estudo teve por objetivo investigar a transparência das informações da gestão pública municipal no vale do Mucuri (MG), divulgadas nos portais eletrônicos das respectivas prefeituras, visando discutir os resultados na perspectiva da accountability, como recurso contribuinte ao exercício da participação popular e do controle social, no fortalecimento da democracia. O estudo foi realizado em municípios que compõem o vale do Mucuri. A pesquisa concentrou-se na busca de informações sobre: o Planejamento Orçamentário Municipal; as Demonstrações Contábeis exigidas pela Lei n.º 4.320/64; os relatórios exigidos pela LRF; e as informações caracterizadoras da prestação de contas da gestão pública local. A avaliação da transparência ampara-se na legislação brasileira, na capacidade informacional dos relatórios contábeis e no contemporâneo debate sobre o acompanhamento das ações governamentais. As constatações revelam uma exploração limitada da informação contábil e um baixo nível de transparência. Nos maiores municípios, encontram-se indícios de transparência, constatando-se que quanto maior o nível de desenvolvimento socioeconômico, maior o nível de transparência, embora essa correlação seja tímida frente ao desafio de fortalecimento democrático com a contribuição da Informação Contábil.

Biografia do Autor

Simão Pereira da Silva
Mestre em Administração, Especialista em Auditoria, Bacharel em Ciências Contábeis; Professor Assistente II do Departamento de Ciências Contábeis e Jurídicas (DCCJ) da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Líder do Núcleo de Estudos em Contabilidade, Finanças e Gestão Pública Contemporânea (NEFIP).
Vasconcelos Reis Wakim
Doutorando em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Viçosa. Mestre em Desenvolvimento Regional e Agronegócio, Especialista em Perícia, Bacharel em Ciências Contábeis; Professor Assistente II do Departamento de Ciências Contábeis e Jurídicas (DCCJ) da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Membro do Núcleo de Estudos em Contabilidade, Finanças e Gestão Pública Contemporânea (NEFIP).
Elizete Aparecida de Magalhães Wakim
Doutoranda em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Viçosa. Mestre em Administração, Bacharel em Ciências Contábeis; Professora Assistente II do Departamento de Ciências Contábeis e Jurídicas (DCCJ) da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Membro do Núcleo de Estudos em Contabilidade, Finanças e Gestão Pública Contemporânea (NEFIP).
Publicado
2014-03-06
Como Citar
SILVA, Simão Pereira da; WAKIM, Vasconcelos Reis; WAKIM, Elizete Aparecida de Magalhães. A transparência da gestão pública dos municípios do vale do Mucuri (MG)- uma síntese do Déficit de Accountability. Revista Brasileira de Contabilidade, [S.l.], n. 205, p. 12-29, mar. 2014. ISSN 2526-8414. Disponível em: <http://rbc.cfc.org.br/index.php/rbc/article/view/1119>. Acesso em: 07 dez. 2021.

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